{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"132","niFornecedor":"18934959000160","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"88892393000136","razaoSocial":"INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MUNICIPAL","esferaId":"M","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2026-08-31","dataVigenciaFim":"2031-08-31","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-01","dataAtualizacao":"2026-09-01T12:06:10","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"LUMENS ASSESSORIA E CONSULTORIA ATUARIAL LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-01T12:06:08","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"929035","nomeUnidade":"MRS-INSTITUTO DE PREVID E ASSISIST. MUNICIPAL","municipioNome":"Caxias do Sul","codigoIbge":"4305108","ufSigla":"RS","ufNome":"Rio Grande do Sul"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":178,"processo":"14420","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"objetoContrato":"Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviço técnico de natureza atuarial para o Sistema de Saúde do Instituto de Previdência e Assistência Municipal - IPAM, compreendendo assessoria, simulações, elaboração de cenários, cálculos diversos, estudos de impactos e avaliação atuarial anual, de acordo com as normas contábeis aplicáveis e legislações.","emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"valorInicial":73500.0000,"valorParcela":73500.0000,"valorGlobal":73500.0000,"valorAcumulado":73500.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-01T12:06:10","urlCipi":null,"identificadorCipi":null,"numeroControlePNCP":"88892393000136-2-000178/2026","numeroControlePncpCompra":"88892393000136-1-000027/2026","usuarioNome":"LicitaCon - TCE-RS","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null}