{"identificadorCipi":null,"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":7,"nome":"Empenho","descricao":"Ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de condição futura, podendo substituir o termo de contrato em hipóteses específicas previstos em lei.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"26006726975","niFornecedor":"07777721000151","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"89027825000103","razaoSocial":"PROCURADORIA GERAL DO ESTADO","esferaId":"E","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2026-09-11","dataVigenciaFim":"2026-09-28","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-28","dataAtualizacao":"2026-09-16T13:49:22","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"MENDES & LOPES PESQUISA, TREINAMENTO E EVENTOS LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-15T12:34:33","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"926912","nomeUnidade":"ERS-PROCURADORIA GERAL DO ES. DE PORTO ALEGRE","municipioNome":"Porto Alegre","codigoIbge":"4314902","ufSigla":"RS","ufNome":"Rio Grande do Sul"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":48,"processo":"26/1000-0002129-4","numeroRetificacao":0,"tipoPessoaSubContratada":null,"objetoContrato":"Contratação de 4 (quatro) inscrições para participação dos(as) servidores(as) da Procuradoria-Geral do Estado no no curso EAD “Pesquisa de Preços para Contratações Públicas: de acordo com a Lei nº 14.133/2021, com as IN nº 65/2021 e nº 67/2021 da SEGES/ME e com as orientações do TCU”.","nomeFornecedorSubContratado":null,"emendaParlamentar":null,"valorInicial":6600.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-16T13:49:22","valorParcela":6600.0000,"valorAcumulado":6600.0000,"valorGlobal":6600.0000,"urlCipi":null,"numeroParcelas":1,"receita":false,"temRemanejamento":false,"numeroControlePNCP":"89027825000103-2-000048/2026","usuarioNome":"LicitaCon - TCE-RS","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"89027825000103-1-000042/2026"}