{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":7,"nome":"Empenho","descricao":"Ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de condição futura, podendo substituir o termo de contrato em hipóteses específicas previstos em lei.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"275","niFornecedor":"30050141000180","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"89348932000133","razaoSocial":"JULIO DE CASTILHOS CAMARA DE VEREADORES","esferaId":"M","poderId":"L"},"dataAssinatura":"2026-09-16","dataVigenciaFim":"2026-10-02","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-29","dataAtualizacao":"2026-09-23T08:57:06","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"INLEGIS CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-23T08:57:06","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"4274","nomeUnidade":"Câmara Municipal de Júlio de Castilhos","municipioNome":"Júlio de Castilhos","codigoIbge":"4311205","ufSigla":"RS","ufNome":"Rio Grande do Sul"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":42,"processo":"43","tipoPessoaSubContratada":null,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Inscrição de um (01) servidor no curso “Licitações e Contratações Públicas: Pesquisa de Preços, Gestão de Riscos, Inteligência Artificial e Contratação Direta”, promovido pela INLEGIS Consultoria e Treinamento Ltda., no período de 29/09/2026 a 02/10/2026, em Porto Alegre/RS.","valorInicial":1590.0000,"valorParcela":1590.0000,"valorGlobal":1590.0000,"valorAcumulado":1590.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-23T08:57:06","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"89348932000133-2-000042/2026","usuarioNome":"LicitaCon - TCE-RS","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"89348932000133-1-000042/2026"}