{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"53","niFornecedor":"03781533000146","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"89708051000186","razaoSocial":"MUNICIPIO DE FORTALEZA DOS VALOS","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-09-24","dataVigenciaFim":"2027-09-23","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-24","dataAtualizacao":"2026-09-25T08:44:05","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":7,"nome":"Obras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"Milanesi Industrial Ltda","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-24T10:52:03","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"1","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS VALOS","municipioNome":"Fortaleza dos Valos","codigoIbge":"4308458","ufSigla":"RS","ufNome":"Rio Grande do Sul"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":47,"processo":"60/2026","temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":1,"identificadorCipi":null,"valorAcumulado":0.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-25T08:44:05","urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"89708051000186-2-000047/2026","nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA, COMPREENDENDO A CONSTRUÇÃO DA PONTE LAJEADO DOS PORCOS, EM ESTRUTURA PRÉ-MOLDADA DE CONCRETO, COM VÃO LIVRE DE 18,00 METROS E LARGURA DE 6,40 METROS, LOCALIZADA NA DIVISA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE FORTALEZA DOS VALOS/RS E BOA VISTA DO INCRA/RS, COM RECURSOS PROVENIENTES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR MEIO DO REPASSE PARCELADO DO FPE Nº 2156/2026.","valorInicial":525000.0000,"valorParcela":525000.0000,"valorGlobal":525000.0000,"receita":false,"numeroParcelas":1,"usuarioNome":"digifred sistemas de informação ltda","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"89708051000186-1-000056/2026"}