[{"numeroItem":1,"descricao":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. <p>Solicitamos por meio deste memorando autoriza&ccedil;&atilde;o para contrata&ccedil;&atilde;o de empresa especializada para elabora&ccedil;&atilde;o e presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os dos Laudos T&eacute;cnicos, e envios de arquivos e-social SST:</p>\n\n<p>- Elabora&ccedil;&atilde;o do PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos);</p>\n\n<p>- Elabora&ccedil;&atilde;o do PCMSO (Programa de Controle M&eacute;dico de Sa&uacute;de Ocupacional);</p>\n\n<p>- Elabora&ccedil;&atilde;o do Laudo T&eacute;cnico LTCAT (Laudo T&eacute;cnico de Condi&ccedil;&otilde;es Ambientais de Trabalho); Com Laudo Pericial de Insalubridade e Periculosidade.</p>\n\n<p>- Cadastro de Admiss&atilde;o e Demiss&atilde;o e envios de todos os eventos para o e-social S2020, S2210, S2220 e S2240 referente ao monitoramento SST &ndash; (SA&Uacute;DE E SEGURAN&Ccedil;A DO TRABALHO);</p>\n\n<p>OBS:</p>\n\n<p>- Elabora&ccedil;&atilde;o de at&eacute; 05 (Cinco) PPP &ndash; Perfil Profissiogr&aacute;fico Previdenci&aacute;rio de anos anteriores ao contrato vigente.(30 dias para entrega apos solicita&ccedil;&atilde;o</p>\n\n<p>- Realiza&ccedil;&atilde;o de at&eacute; 20 (Vinte) exames peri&oacute;dicos dos servidores vinculados ao Regime Celetista de Trabalho, Cargo de Agente Comunit&aacute;rio de Sa&uacute;de.</p>\n\n<p><strong>Dados para elabora&ccedil;&atilde;o das pesquisas de pre&ccedil;os:</strong></p>\n\n<p>- O munic&iacute;pio possui em torno de 80 servidores vinculados ao Regime Geral de Previd&ecirc;ncia Social &ndash; RGPS, cargos eletivos, em comiss&atilde;o, contratos e conselho tutelar, com regimento estatut&aacute;rio;</p>\n\n<p>- O munic&iacute;pio possui em torno de 20 servidores vinculados ao Regime Geral de Previd&ecirc;ncia Social &ndash; RGPS, cargo de Agente Comunit&aacute;rio de Sa&uacute;de, com regimento celetista;</p>\n\n<p>&nbsp;- O munic&iacute;pio possui em torno de 280 servidores vinculados ao Regime Pr&oacute;prio de Previd&ecirc;ncia Social &ndash; RPPS, cargos efetivos com regimento estatut&aacute;rio;</p>\n\n<p>&","materialOuServico":"S","materialOuServicoNome":"Serviço","valorUnitarioEstimado":15159.9300,"valorTotal":15159.9300,"quantidade":1.0000,"unidadeMedida":"UN","orcamentoSigiloso":false,"itemCategoriaId":3,"itemCategoriaNome":"Não se aplica","patrimonio":null,"codigoRegistroImobiliario":null,"criterioJulgamentoId":1,"criterioJulgamentoNome":"Menor preço","situacaoCompraItem":1,"situacaoCompraItemNome":"Em andamento","tipoBeneficio":1,"tipoBeneficioNome":"Participação exclusiva para ME/EPP","incentivoProdutivoBasico":false,"dataInclusao":"2024-04-23T15:51:52","dataAtualizacao":"2024-04-23T15:51:52","temResultado":false,"imagem":0,"aplicabilidadeMargemPreferenciaNormal":false,"aplicabilidadeMargemPreferenciaAdicional":false,"percentualMargemPreferenciaNormal":null,"percentualMargemPreferenciaAdicional":null,"ncmNbsCodigo":null,"ncmNbsDescricao":null,"catalogo":null,"categoriaItemCatalogo":null,"catalogoCodigoItem":null,"informacaoComplementar":null,"tipoMargemPreferencia":null,"exigenciaConteudoNacional":false}]