{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"143","niFornecedor":"11013684000182","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"90483058000126","razaoSocial":"MUNICIPIO DE CASEIROS","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-09-08","dataVigenciaFim":"2027-03-09","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-08","dataAtualizacao":"2026-09-08T16:21:31","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"ARAUCÁRIA SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-08T16:18:51","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"988441","nomeUnidade":"MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEIROS","municipioNome":"Caseiros","codigoIbge":"4304952","ufSigla":"RS","ufNome":"Rio Grande do Sul"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":192,"processo":"136/2026","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"objetoContrato":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DEVIDAMENTE HABILITADA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO, EMISSÃO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – ART, REALIZAÇÃO DE CADASTROS E PREENCHIMENTO DE DADOS NOS SISTEMAS E PLATAFORMAS OFICIAIS COMPETENTES, ACOMPANHAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, PROTOCOLO E ACOMPANHAMENTO DOS DADOS, BEM COMO PRESTAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E ASSESSORIA TÉCNICA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESASSOREAMENTO DE DUAS SANGAS LOCALIZADAS NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE CASEIROS/RS.","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"90483058000126-2-000192/2026","nomeFornecedorSubContratado":null,"valorInicial":12580.9700,"valorParcela":0.0000,"valorGlobal":12580.9700,"valorAcumulado":0.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-08T16:21:31","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"CITTÀ INFORMÁTICA LTDA","numeroControlePncpCompra":"90483058000126-1-000124/2026","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null}