{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"356","niFornecedor":"53360938000189","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"90832619000155","razaoSocial":"MUNICIPIO DE CAMPO BOM","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-09-08","dataVigenciaFim":"2027-03-08","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-08","dataAtualizacao":"2026-09-09T11:04:02","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":7,"nome":"Obras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"53.360.938 DIENIFER FIGUEIRA DE AZEVEDO","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-09T11:04:02","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"1","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM","municipioNome":"Campo Bom","codigoIbge":"4303905","ufSigla":"RS","ufNome":"Rio Grande do Sul"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":340,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-09T11:04:02","nomeFornecedorSubContratado":null,"processo":"416/2026","objetoContrato":"Contratação de mão de obra para a construção de um módulo composto por 03 (três) estufas agrícolas, com dimensões de 6,50 m x 25,00 m cada, totalizando 487,50 m², e de 01 (um) galpão de apoio, com dimensões de 12,00 m x 8,00 m, totalizando 96,00 m², a serem executados no Município de Campo Bom/RS, na esquina da Estrada Dois Irmãos com a Estrada Quatro Colônias.","emendaParlamentar":null,"valorAcumulado":null,"valorGlobal":47530.0000,"valorInicial":47530.0000,"numeroParcelas":1,"tipoPessoaSubContratada":null,"valorParcela":47530.0000,"numeroRetificacao":0,"receita":false,"urlCipi":null,"identificadorCipi":null,"temRemanejamento":false,"numeroControlePNCP":"90832619000155-2-000340/2026","usuarioNome":"Betha Sistemas","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"90832619000155-1-000476/2026"}