{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"548","niFornecedor":"60267490000119","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"90836693000140","razaoSocial":"MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOA","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-09-22","dataVigenciaFim":"2026-12-21","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-22","dataAtualizacao":"2026-09-22T13:08:54","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"60.267.490 PATRICIA SILVEIRA DA SILVA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-22T13:08:53","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"003","nomeUnidade":"Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento","municipioNome":"Capão da Canoa","codigoIbge":"4304630","ufSigla":"RS","ufNome":"Rio Grande do Sul"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":545,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-22T13:08:54","nomeFornecedorSubContratado":null,"processo":"792/2026","objetoContrato":"O objeto será utilizado na Pista Municipal de Skate Marcelo Siqueira Azul, localizada na Avenida General Osório, ao lado do CRAS Santa Luzia, no Município de Capão da Canoa, por meio da execução de serviços de pintura artística e grafite, incluindo a pintura de mural em homenagem à Dona Nélinha, destinando-se aos praticantes de skate, à comunidade caponense e aos visitantes do Município. A contratação será executada com recursos provenientes da Emenda Impositiva Individual nº 167, de autoria do Vereador Eduardo dos Santos Lima, destinada à realização de melhorias na Pista Municipal de Skate Marcelo Siqueira Azul, proporcionando a revitalização do espaço público e ampliando as opções de esporte, lazer, cultura e convivência para a população. SCDL PA 11268/2026","emendaParlamentar":null,"valorAcumulado":null,"valorGlobal":11500.0000,"valorInicial":11500.0000,"numeroParcelas":1,"tipoPessoaSubContratada":null,"valorParcela":11500.0000,"numeroRetificacao":0,"receita":false,"urlCipi":null,"identificadorCipi":null,"temRemanejamento":false,"numeroControlePNCP":"90836693000140-2-000545/2026","usuarioNome":"Betha Sistemas","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"90836693000140-1-000765/2026"}