{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"269","niFornecedor":"15241648000127","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"90898487000164","razaoSocial":"MUNICIPIO DE COTIPORA","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-08-26","dataVigenciaFim":"2026-11-24","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-08-26","dataAtualizacao":"2026-08-27T09:26:01","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"BR TRANSPORTES E COLETA DE ENTULHOS LTDA.","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-08-27T09:25:41","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"63900","nomeUnidade":"PM DE COTIPORÃ","municipioNome":"Cotiporã","codigoIbge":"4305959","ufSigla":"RS","ufNome":"Rio Grande do Sul"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":354,"processo":"758","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"90898487000164-2-000354/2026","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte e destinação ambientalmente correta de resíduos de construção civil – RSCC, incluindo a emissão dos respectivos Manifestos de Transporte de resíduos – MTR e demais documentos ambientais exigíveis, segundo demanda formalizada pela Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio.","valorInicial":8100.0000,"valorParcela":8100.0000,"valorGlobal":8100.0000,"valorAcumulado":8100.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-08-27T09:26:01","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"LicitaCon - TCE-RS","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"90898487000164-1-000263/2026"}