{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"13","niFornecedor":"10773501000164","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"91551119000108","razaoSocial":"CAMARA MUNICIPAL DE ALEGRETE","esferaId":"M","poderId":"L"},"dataAssinatura":"2026-09-14","dataVigenciaFim":"2027-09-14","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-14","dataAtualizacao":"2026-09-21T11:07:49","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"Osirnet Info Telecom Ltda.","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-21T11:07:48","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"0001","nomeUnidade":"CAMARA MUNICIPAL DE ALEGRETE","municipioNome":"Alegrete","codigoIbge":"4300406","ufSigla":"RS","ufNome":"Rio Grande do Sul"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":26,"processo":"347","tipoPessoaSubContratada":null,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Contratacao de empresa especializada para prestacao de servico continuado de acesso dedicado a Internet  por meio de fibra optica  com fornecimento de link dedicado de 1 Gbps  1.000 Mbps  para download e 1 Gbps  1.000 Mbps  para upload  visando atender as necessidades da Camara Municipal de Alegrete RS  conforme especificacoes constantes no Estudo Tecnico Preliminar  Termo de Referencia e todos os anexos da Dispensa n  009 2026  Processo Administrativo n.  097 2026. ","valorInicial":34800.0000,"valorParcela":34800.0000,"valorGlobal":34800.0000,"valorAcumulado":34800.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-21T11:07:49","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"91551119000108-2-000026/2026","usuarioNome":"Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"91551119000108-1-000045/2026"}