{"processo":"69","dataPublicacaoPncp":"2026-04-25T04:00:16","anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"18","niFornecedor":"50001018000186","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"91553966000101","razaoSocial":"MUNICIPIO DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-04-24","dataVigenciaFim":"2026-08-24","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2026-04-24","dataAtualizacao":"2026-07-07T04:01:16","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"MARCIELE WOHLFAHRT ROSIN LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"1","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO","municipioNome":"Dezesseis de Novembro","codigoIbge":"4306353","ufSigla":"RS","ufNome":"Rio Grande do Sul"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":18,"tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":false,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Concorrência Eletrônica nº001/2026. Processo Administrativo nº 0068/2026 e nº 0069/2026. A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de recuperação de estradas vicinais no Município de Dezesseis de Novembro/RS.","valorInicial":189799.9500,"numeroControlePNCP":"91553966000101-2-000018/2026","valorParcela":189799.9500,"valorGlobal":189799.9500,"valorAcumulado":0.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-07-07T04:01:16","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"Abase Sistemas","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"91553966000101-1-000023/2026"}