[{"numeroItem":1,"descricao":"SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE EMPRESA - Contratação de empresa especializada para prestar serviços de assessoria e emissão de pareceres e laudos técnicos conclusivos com a emissão da devida Anotação de Responsabilidade Técnica para a análise de processos ambientais, e prestar apoio técnico no desenvolvimento das atividades dos órgãos ambientais e implantação das políticas ambientais do Município de Protásio Alves, observando a Resolução n° 372/2018 do CONSEMA, suas alterações e demais normas aplicáveis, a fim de recomendar à administração municipal a emissão ou não das respectivas licenças ambientais a eles solicitadas por terceiros interessados.","materialOuServico":"S","materialOuServicoNome":"Serviço","valorUnitarioEstimado":6010.0000,"valorTotal":72120.0000,"quantidade":12.0000,"unidadeMedida":"Mês","orcamentoSigiloso":false,"itemCategoriaId":3,"itemCategoriaNome":"Não se aplica","patrimonio":null,"codigoRegistroImobiliario":null,"criterioJulgamentoId":1,"criterioJulgamentoNome":"Menor preço","situacaoCompraItem":1,"situacaoCompraItemNome":"Em andamento","tipoBeneficio":4,"tipoBeneficioNome":"Sem benefício","incentivoProdutivoBasico":false,"dataInclusao":"2024-10-01T11:34:33","dataAtualizacao":"2024-10-01T11:34:33","temResultado":false,"imagem":0,"aplicabilidadeMargemPreferenciaNormal":false,"aplicabilidadeMargemPreferenciaAdicional":false,"percentualMargemPreferenciaNormal":null,"percentualMargemPreferenciaAdicional":null,"ncmNbsCodigo":null,"ncmNbsDescricao":null,"catalogo":null,"categoriaItemCatalogo":null,"catalogoCodigoItem":null,"informacaoComplementar":null,"tipoMargemPreferencia":null,"exigenciaConteudoNacional":false}]