{"numeroRetificacao":0,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":7,"nome":"Empenho","descricao":"Ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de condição futura, podendo substituir o termo de contrato em hipóteses específicas previstos em lei.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"005142","niFornecedor":"34089792000134","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"91566893000192","razaoSocial":"MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-10-02","dataVigenciaFim":"2026-12-31","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-10-02","dataAtualizacao":"2026-10-07T14:16:34","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"CHIMALI CHIMARRAO E ACESSORIOS LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-07T14:16:34","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"0000","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA","municipioNome":"Fagundes Varela","codigoIbge":"4307864","ufSigla":"RS","ufNome":"Rio Grande do Sul"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":1184,"tipoPessoaSubContratada":null,"processo":"691","temRemanejamento":false,"urlCipi":null,"identificadorCipi":null,"valorAcumulado":98.0700,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-07T14:16:34","valorParcela":98.0700,"valorGlobal":98.0700,"valorInicial":98.0700,"objetoContrato":"A contratacao de empresa especializada para aquisicao de necessaires destinadas as acoes do Programa Saude na Escola   PSE  a serem utilizadas como material de apoio nas atividades educativas e de promocao  prevencao e cuidado em saude desenvolvidas junto aos estudantes da rede publica de ensino  conforme especificacoes  quantidades e demais condicoes estabelecidas. Recurso  Programa Saude na Escola  PSE .","receita":false,"numeroParcelas":1,"numeroControlePNCP":"91566893000192-2-001184/2026","numeroControlePncpCompra":"91566893000192-1-000528/2026","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"usuarioNome":"Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços"}