{"identificadorCipi":null,"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":7,"nome":"Empenho","descricao":"Ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de condição futura, podendo substituir o termo de contrato em hipóteses específicas previstos em lei.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"005158","niFornecedor":"12193575000157","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"91566893000192","razaoSocial":"MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-10-05","dataVigenciaFim":"2026-12-31","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-10-05","dataAtualizacao":"2026-10-07T15:26:46","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"FARMACIA MILENIO LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-07T15:26:46","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"0000","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA","municipioNome":"Fagundes Varela","codigoIbge":"4307864","ufSigla":"RS","ufNome":"Rio Grande do Sul"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":1192,"processo":"677","numeroRetificacao":0,"tipoPessoaSubContratada":null,"objetoContrato":"Aquisicao de brindes educativos personalizados  destinados as acoes de educacao  prevencao e promocao da saude desenvolvidas pela Secretaria Municipal da Saude e Assistencia Social do Municipio de Fagundes Varela RS  especialmente nas campanhas de vacinacao e de prevencao e combate a dengue  voltadas ao publico infantil e a populacao em geral  conforme a finalidade de cada acao.","nomeFornecedorSubContratado":null,"emendaParlamentar":null,"valorInicial":5734.2100,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-07T15:26:46","valorParcela":5734.2100,"valorAcumulado":5734.2100,"valorGlobal":5734.2100,"urlCipi":null,"numeroParcelas":1,"receita":false,"temRemanejamento":false,"numeroControlePNCP":"91566893000192-2-001192/2026","usuarioNome":"Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"91566893000192-1-000516/2026"}