[{"numeroItem":1,"descricao":"Credenciamento de profissional médico especialista em Psiquiatria para prestação de serviços médicos especializados junto à Unidade Básica de Saúde do Município de Novo Barreiro/RS, mediante remuneração por hora efetivamente trabalhada, para realização de consultas, avaliações, diagnósticos, acompanhamentos, emissão de documentos médicos e demais atividades inerentes à especialidade.\r\nA contratação compreenderá até 40 (quarenta) horas mensais de atendimento especializado.\r\nO profissional deverá observar as normas do Sistema Único de Saúde – SUS, do Conselho Federal de Medicina, do Conselho Regional de Medicina e da legislação aplicável à prestação dos serviços médicos.\r\nPara os serviços médicos especializados em Psiquiatria, será pago o valor de R$ 235,00 (duzentos e trinta e cinco reais) por hora de atendimento.\r\nConsiderando a previsão de utilização de até 40 (quarenta) horas mensais, estima-se:\r\nValor mensal estimado: R$ 9.400,00;\r\nValor anual estimado: R$ 112.800,00.\r\nO pagamento ocorrerá exclusivamente pelas horas/atendimentos efetivamente prestados e devidamente atestados pela Secretaria Municipal de Saúde","materialOuServico":"S","materialOuServicoNome":"Serviço","valorUnitarioEstimado":235.0000,"valorTotal":112800.0000,"quantidade":480.0000,"unidadeMedida":"hora","orcamentoSigiloso":false,"itemCategoriaId":3,"itemCategoriaNome":"Não se aplica","patrimonio":null,"codigoRegistroImobiliario":null,"criterioJulgamentoId":7,"criterioJulgamentoNome":"Não se aplica","situacaoCompraItem":2,"situacaoCompraItemNome":"Homologado","tipoBeneficio":5,"tipoBeneficioNome":"Não se aplica","incentivoProdutivoBasico":false,"dataInclusao":"2026-06-19T15:44:56","dataAtualizacao":"2026-10-09T00:18:55","temResultado":true,"imagem":0,"aplicabilidadeMargemPreferenciaNormal":false,"aplicabilidadeMargemPreferenciaAdicional":false,"percentualMargemPreferenciaNormal":null,"percentualMargemPreferenciaAdicional":null,"ncmNbsCodigo":null,"ncmNbsDescricao":null,"catalogo":null,"categoriaItemCatalogo":null,"catalogoCodigoItem":null,"informacaoComplementar":null,"tipoMargemPreferencia":null,"exigenciaConteudoNacional":false}]