[{"numeroItem":1,"descricao":"Prestação de serviço de consultoria e assessoria técnica ambiental junto ao Departamento Municipal de Meio Ambiente vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura das atividades de impacto local segundo Resoluções do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema), notadamente a Resolução 372/2018 e suas alterações, visando a análise de projetos e requerimentos de pedidos de licenciamento e/ou autorizações ambientais no Município de Ametista do Sul, devendo ter equipe técnica adequada para desenvolvimento das atividades devidamente registradas no Conselho Profissional em nome da empresa, com no mínimo os seguintes profissionais: 1- Engenheiro Florestal; 1 – Engenheiro Agrônomo; 1 – Engenheiro Ambiental e Sanitarista; 1 Engenheiro Civil e 1 –Engenheiro de Segurança do Trabalho.","materialOuServico":"S","materialOuServicoNome":"Serviço","valorUnitarioEstimado":3100.0000,"valorTotal":37200.0000,"quantidade":12.0000,"unidadeMedida":"MES","orcamentoSigiloso":false,"itemCategoriaId":3,"itemCategoriaNome":"Não se aplica","patrimonio":null,"codigoRegistroImobiliario":null,"criterioJulgamentoId":1,"criterioJulgamentoNome":"Menor preço","situacaoCompraItem":2,"situacaoCompraItemNome":"Homologado","tipoBeneficio":4,"tipoBeneficioNome":"Sem benefício","incentivoProdutivoBasico":false,"dataInclusao":"2026-02-04T17:34:05","dataAtualizacao":"2026-02-04T17:34:28","temResultado":true,"imagem":0,"aplicabilidadeMargemPreferenciaNormal":false,"aplicabilidadeMargemPreferenciaAdicional":false,"percentualMargemPreferenciaNormal":null,"percentualMargemPreferenciaAdicional":null,"ncmNbsCodigo":null,"ncmNbsDescricao":null,"catalogo":null,"categoriaItemCatalogo":null,"catalogoCodigoItem":null,"informacaoComplementar":null,"tipoMargemPreferencia":null,"exigenciaConteudoNacional":false}]