{"usuarioNome":"LicitaCon - TCE-RS","dataPublicacaoPncp":"2026-02-05T13:29:20","anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"2","niFornecedor":"08658124000170","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"92411974000186","razaoSocial":"MUNICIPIO DE NICOLAU VERGUEIRO","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-01-30","dataVigenciaFim":"2026-04-30","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-01-30","dataAtualizacao":"2026-07-15T01:46:38","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"GRUPO MUSICAL BRILHA LTDA - ME","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"1","nomeUnidade":"MUNICIPIO DE NICOLAU VERGUEIRO","municipioNome":"Nicolau Vergueiro","codigoIbge":"4312674","ufSigla":"RS","ufNome":"Rio Grande do Sul"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":2,"processo":"4455","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":2,"numeroControlePNCP":"92411974000186-2-000002/2026","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"CONTRATAÇÃO DE BANDA MUSICAL, INCLUINDO ESTRUTURA COMPLETA DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO, NECESSÁRIA PARA A ANIMAÇÃO E REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DENTRO DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NICOLAU VERGUEIRO, A SER REALIZADO NO DIA 20 DE MARÇO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE NICOLAU VERGUEIRO/RS.","valorInicial":44500.0000,"valorParcela":44500.0000,"valorGlobal":44500.0000,"valorAcumulado":44500.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-07-15T01:46:38","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"92411974000186-1-000113/2025"}