{"codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"92451152000129-1-000053/2024","dataPublicacaoPncp":"2024-06-20T22:13:37","anoContrato":2024,"tipoContrato":{"id":4,"nome":"Concessão","descricao":"Outorga da prestação de serviços públicos ou do uso de bens públicos a particulares ou outras entidades, formalizada sob condições regulamentadas.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"83","niFornecedor":"55558013000172","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"92451152000129","razaoSocial":"MUNICIPIO DE PONTAO","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2024-06-19","dataVigenciaFim":"2025-06-19","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2024-06-19","dataAtualizacao":"2026-07-15T03:00:39","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":1,"nome":"Cessão"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"ISMAEL JAIME BERTONCELLO VIEIRA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"79100","nomeUnidade":"PM DE PONTÃO","municipioNome":"Pontão","codigoIbge":"4314779","ufSigla":"RS","ufNome":"Rio Grande do Sul"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":47,"receita":false,"processo":"036","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":3,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Constitui-se objeto do presente edital, a CONCESSÃO DE USO de espaços públicos localizados no Município de Pontão/RS, conforme descrito no Termo de Referência - Anexo I (Inciso II do art. 18 da Lei nº 14.133/2021), bem como, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e demais anexos","valorInicial":3600.0000,"valorParcela":3600.0000,"valorGlobal":3600.0000,"valorAcumulado":3600.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-07-15T03:00:39","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"92451152000129-2-000047/2024","usuarioNome":"LicitaCon - TCE-RS"}