{"dataPublicacaoPncp":"2025-03-20T10:57:31","anoContrato":2025,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"2330/2025","niFornecedor":"76599059000100","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"92454800000109","razaoSocial":"MUNICIPIO DE PROGRESSO","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2025-03-19","dataVigenciaFim":"2026-03-18","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2025-03-19","dataAtualizacao":"2025-05-15T11:27:05","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"ARAUJO CONSTRUCOES LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"152","nomeUnidade":"Município de Progresso","municipioNome":"Progresso","codigoIbge":"4315156","ufSigla":"RS","ufNome":"Rio Grande do Sul"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":14,"processo":"1277/2024","receita":false,"numeroParcelas":11,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Contratação semi-integrada de empresa para elaboração de projeto executivo e execução de obras de Reconstrução de 04 pontes, em concreto armado, nas localidades de Lajeado do Meio - Ponte 01, Localidade de Barrinha (Borghetti), Lajeado do Meio(Leandro Daniel) e Localidade de Xaxim, na Zona Rural, na cidade de PROGRESSO/RS, devido ao evento climático caracterizado pelo COBRADE 13214 como TEMPESTADE LOCAL/CONECTIVA - CHUVAS INTENSAS e por consequência enxurrada, deslizamentos de encostas e alagamentos que ocorreu no município na semana entre os dias 30 de abril de 2024 e 03 de maio de 2024. Para a obra serão utilizados recursos oriundos da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, Protocolo nº REC-RS-4315156-20240515-01.","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"92454800000109-2-000014/2025","valorInicial":939124.6800,"valorParcela":85374.9709,"valorGlobal":939124.6800,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-03-20T16:28:45","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"Tecnosweb - Tecnologia de Gestão","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"92454800000109-1-001450/2024"}