{"dataPublicacaoPncp":"2026-05-29T14:34:39","anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":null,"statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"31","niFornecedor":"13424440000118","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"92518737000119","razaoSocial":"TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO","esferaId":"F","poderId":"J"},"dataAssinatura":"2026-05-28","dataVigenciaFim":"2027-05-28","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-05-28","dataAtualizacao":"2026-06-16T17:24:37","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"L.T. RODRIGUES","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"090030","nomeUnidade":"TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS","municipioNome":"Porto Alegre","codigoIbge":"4314902","ufSigla":"RS","ufNome":"Rio Grande do Sul"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"CONTRATO Nº 31/2026.\n\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 0002495-16.2026.4.04.8000.\n\nCONTRATANTE: Tribunal Regional Federal da 4ª Região.\n\nCONTRATADA: L.T. RODRIGUES.\n\nOBJETO: A prestação de serviços de renovação do Alvará de Prevenção e Proteção contra Incêndio (APPCI) do Prédio Anexo do CONTRATANTE.\n\nORIGEM: Dispensa de Licitação.\n\nFUNDAMENTO LEGAL: Artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021.\n\nDOT. ORÇAMENTÁRIA: Programa 228529 - Reforma do Edifício - Anexo do Tribunal Regional Federal da 4ª Região em Porto Alegre - RS, natureza da despesa 4490.51 - Obras e Instalações e Nota de Empenho n.º 2026NE500970, datada de 26/05/2026.\n\nPREÇO TOTAL: R$ 8.220,96 (oito mil duzentos e vinte reais e noventa e seis centavos).\n\nVIGÊNCIA: 28/05/2026 a 28/05/2027.\n\nASSINATURA: 28/05/2026.\n\nSIGNATÁRIOS: Sra. Daniela Niemxeski, no exercício da Diretoria Administrativa pelo TRF4; e Sra. Letícia Teixeira Rodrigues pela Contratada.","sequencialContrato":17,"processo":"0002495-16.2026.4.04.8000","identificadorCipi":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-06-16T17:24:37","urlCipi":null,"receita":false,"temRemanejamento":false,"numeroParcelas":1,"emendaParlamentar":null,"tipoPessoaSubContratada":null,"objetoContrato":"A prestação de serviços de renovação do Alvará de Prevenção e Proteção contra Incêndio (APPCI) do Prédio Anexo do CONTRATANTE.","nomeFornecedorSubContratado":null,"numeroRetificacao":1,"valorAcumulado":0.0000,"valorInicial":8220.9600,"valorGlobal":8220.9600,"valorParcela":8220.9600,"numeroControlePNCP":"92518737000119-2-000017/2026","codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpAta":null,"usuarioNome":"Compras.gov.br","numeroControlePncpCompra":"92518737000119-1-000024/2026"}