{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"41","niFornecedor":"31508935000107","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"92518737000119","razaoSocial":"TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO","esferaId":"F","poderId":"J"},"dataAssinatura":"2026-09-28","dataVigenciaFim":"2027-09-28","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-28","dataAtualizacao":"2026-09-29T15:04:04","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"GUILHERME MARCELO BUGS LAVANDERIA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-29T15:04:03","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"090030","nomeUnidade":"TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS","municipioNome":"Porto Alegre","codigoIbge":"4314902","ufSigla":"RS","ufNome":"Rio Grande do Sul"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"CONTRATO Nº 41/2026\n\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 0007227-40.2026.4.04.8000.\n\nCONTRATANTE: Tribunal Regional Federal da 4ª Região.\n\nCONTRATADA: GUILHERME MARCELO BUGS LAVANDERIA.\n\nOBJETO: Prestação de serviços de lavanderia, sob demanda, compreendendo lavagem, higienização, secagem, passadoria, acondicionamento, coleta e entrega das peças utilizadas pelos setores da Área Médica, Copa Central, Cerimonial, Mecânica e Segurança do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.\n\nORIGEM: dispensa de licitação.\n\nFUNDAMENTO LEGAL: Artigo 75, II da Lei n.º 14.133/2021.\n\nDOT. ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 168396 - Julgamento de Causas na Justiça Federal; Natureza da despesa 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros – PJ, e Nota de Empenho n.° 2026NE520070, datada de 18/09/2026.\n\nPREÇO TOTAL ESTIMADO: R$ 14.056,92 (quatorze mil e cinquenta e seis reais e noventa e dois centavos).\n\nVIGÊNCIA: 28/09/2026 a 28/09/2027.\n\nASSINATURA: 28/09/2026.\n\nSIGNATÁRIOS: Sr. Márcio Bernardes Jardim, Diretor Administrativo pelo TRF4; e Sr. Guilherme Marcelo Bugs pela Contratada.","sequencialContrato":84,"processo":"0007227-40.2026.4.04.8000","tipoPessoaSubContratada":null,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Prestação de serviços de lavanderia, sob demanda, compreendendo lavagem, higienização, secagem, passadoria, acondicionamento, coleta e entrega das peças utilizadas pelos setores da Área Médica, Copa Central, Cerimonial, Mecânica e Segurança do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.","valorInicial":14056.9200,"valorParcela":14056.9200,"valorGlobal":14056.9200,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-29T15:04:04","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"92518737000119-2-000084/2026","usuarioNome":"Compras.gov.br","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"92518737000119-1-000114/2026"}