{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":7,"nome":"Empenho","descricao":"Ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de condição futura, podendo substituir o termo de contrato em hipóteses específicas previstos em lei.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"2026NE000190","niFornecedor":"07838015000172","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"92518737000119","razaoSocial":"TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO","esferaId":"F","poderId":"J"},"dataAssinatura":"2026-10-08","dataVigenciaFim":"2026-11-30","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-10-09","dataAtualizacao":"2026-10-09T12:31:51","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"MORETTO & FOGACA ASSESSORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-09T12:31:51","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"090030","nomeUnidade":"TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS","municipioNome":"Porto Alegre","codigoIbge":"4314902","ufSigla":"RS","ufNome":"Rio Grande do Sul"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":94,"processo":"0009645-48.2026.4.04.8000","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"objetoContrato":"Contratação de serviço técnico especializado destinado à avaliação psicológica para fins de concessão de porte de arma de fogo institucional para servidores ocupantes do cargo de Agente da Polícia Judicial do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"92518737000119-2-000094/2026","nomeFornecedorSubContratado":null,"valorInicial":5950.0000,"valorParcela":5950.0000,"valorGlobal":5950.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-09T12:31:51","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"Compras.gov.br","numeroControlePncpCompra":"92518737000119-1-000118/2026","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null}