{"dataPublicacaoPncp":"2025-03-06T13:58:44","anoContrato":2025,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":null,"statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"PS005/2025","niFornecedor":"43158149000106","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"92695790000195","razaoSocial":"CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RS","esferaId":"F","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2025-02-28","dataVigenciaFim":"2028-02-28","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2025-02-28","dataAtualizacao":"2026-04-17T13:48:45","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"MIDIA NET RN LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"389092","nomeUnidade":"CONSELHO REG.DE ENG.ARQ.AGRON.DO R.G DO SUL","municipioNome":"Porto Alegre","codigoIbge":"4314902","ufSigla":"RS","ufNome":"Rio Grande do Sul"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"Pregão Eletrônico nº 16/2024\n1° Termo de Apostilamento - reequilíbrio econômico-financeiro, previsto na “CLÁUSULA SÉTIMA - DO REAJUSTE”, item 7.4. do instrumento contratual, com base no Índice de Custo de Tecnologia da Informação (ICTI/IPEA) no montante de 3,37%, com retroatividade a partir de 07 de janeiro de 2026.","sequencialContrato":5,"processo":"2024.000012775-3","numeroRetificacao":1,"tipoPessoaSubContratada":null,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Contratação de empresa especializada em telecomunicações, que possuam outorga da Anatel – Agência Nacional de Telecomunicações, para prestação de serviços de telefonia fixa comutada digital ilimitada (tecnologia SIP E CLOUD PBX), na modalidade local, de longa distância nacional – LDN e longa distância internacional – LDI, originários de terminais fixos, bem como serviços de internet fibra óptica para atender as necessidades da sede e inspetorias do CREA-RS","valorInicial":250039.9000,"valorParcela":250039.9000,"valorGlobal":250039.9000,"valorAcumulado":0.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-04-17T13:48:45","identificadorCipi":null,"numeroControlePNCP":"92695790000195-2-000005/2025","urlCipi":null,"usuarioNome":"Compras.gov.br","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpCompra":"92695790000195-1-000044/2024","numeroControlePncpAta":null}