{"dataPublicacaoPncp":"2024-11-19T13:24:03","anoContrato":2024,"tipoContrato":{"id":7,"nome":"Empenho","descricao":"Ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de condição futura, podendo substituir o termo de contrato em hipóteses específicas previstos em lei.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"005032","niFornecedor":"20784632000109","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"92871466000180","razaoSocial":"MUNICIPIO DE PICADA CAFE","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2024-11-12","dataVigenciaFim":"2024-12-31","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2024-11-12","dataAtualizacao":"2024-11-19T13:24:07","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"ARTES DESIGN COMERCIO DE PREMIACOES LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"0000","nomeUnidade":"Prefeitura Municipal de Picada Cafe","municipioNome":"Picada Café","codigoIbge":"4314423","ufSigla":"RS","ufNome":"Rio Grande do Sul"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":1646,"processo":"924","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"valorInicial":3915.2000,"valorParcela":3915.2000,"valorGlobal":3915.2000,"valorAcumulado":3915.2000,"dataAtualizacaoGlobal":"2024-11-19T13:24:07","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Despesa visando premiacao do Bolao de Casais  que sera realizado no dia 29 e 30 de novembro e 1  de dezembro  sendo  trofeus e medalhas para as equipes melhores classificadas. Justificativa da despesa  promover o esporte no municipio.","numeroControlePNCP":"92871466000180-2-001646/2024","usuarioNome":"Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços","codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"92871466000180-1-000884/2024"}