{"dataPublicacaoPncp":"2025-07-31T15:36:23","anoContrato":2025,"tipoContrato":{"id":7,"nome":"Empenho","descricao":"Ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de condição futura, podendo substituir o termo de contrato em hipóteses específicas previstos em lei.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"003401","niFornecedor":"27286740000192","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"92871466000180","razaoSocial":"MUNICIPIO DE PICADA CAFE","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2025-07-14","dataVigenciaFim":"2025-07-14","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2025-07-14","dataAtualizacao":"2025-07-31T15:36:23","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"FABIEL FERNANDO MOMBACH","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"0000","nomeUnidade":"Prefeitura Municipal de Picada Cafe","municipioNome":"Picada Café","codigoIbge":"4314423","ufSigla":"RS","ufNome":"Rio Grande do Sul"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":1458,"processo":"748","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Despesa conforme Termo de Referencia e orcamentos em anexo  para manutencao de espaco publico visando a execucao de servicos corretivos em geral da pista de skate da localidade de Joaneta. Justificativa da despesa  Considerando que a pista de skate construida entre os anos de 2019 e 2020  bem como  toda area de lazer ali existente  e que nao recebeu adequada manutencao e atencao nos ultimos anos  torna se necessario a manutencao corretiva especialmente da estrutura esportiva  tendo em vista  a realizacao de um campeonato marcado para setembro de 2025. No escopo da necessidade apresentada devera ser consertado as rachaduras na pista e na estrutura em geral  com aplicacao de massa hipergraute. Tambem e necessario realizar uma lavagem completa do complexo a fim de poder refazer a pintura da estrutura nos moldes existentes. Este procedimento e de suma importancia e urgencia para garantir a seguranca dos usuarios e esportistas  e principalmente  para deixar o espaco apropriado ao uso da comunidade e da competicao a ser realizada em setembro.","valorInicial":17500.0000,"valorParcela":17500.0000,"valorGlobal":17500.0000,"valorAcumulado":17500.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2025-07-31T15:36:23","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"92871466000180-2-001458/2025","usuarioNome":"Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"92871466000180-1-000720/2025"}