{"dataPublicacaoPncp":"2025-05-19T09:24:04","anoContrato":2025,"tipoContrato":{"id":7,"nome":"Empenho","descricao":"Ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de condição futura, podendo substituir o termo de contrato em hipóteses específicas previstos em lei.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"001459","niFornecedor":"27526320000136","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"92871466000180","razaoSocial":"MUNICIPIO DE PICADA CAFE","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2025-03-19","dataVigenciaFim":"2025-12-31","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2025-03-19","dataAtualizacao":"2025-05-19T09:24:15","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"PATRICIA BRAGA BARCELOS","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"0000","nomeUnidade":"Prefeitura Municipal de Picada Cafe","municipioNome":"Picada Café","codigoIbge":"4314423","ufSigla":"RS","ufNome":"Rio Grande do Sul"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":786,"processo":"322","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"usuarioNome":"Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços","numeroControlePNCP":"92871466000180-2-000786/2025","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Despesa conforme Termo de Referencia  para a prestacao de servicos de reforma  manutencao e reestabelecimento da Ponte de Concreto na Rua Andre Wittmann e de uma muro de arrimo nos fundos da Escola Estadual Decio Martins Costa  ambos os locais danificados pelas enchentes e chuvas de maio de 2024. Justificativa da despesa  A reforma  manutencao e reparo dos locais danificados sao de simples complexidade. A equipe tecnica no municipio elaborou um croqui e uma planilha quantificando e identificando o que precisa ser feito para que os resultados propostos sejam alcancados. A solucao pretendida fora exposta e orcada com empresas que atuam na regiao  especialmente  aquelas que ultimamente vem prestando servicos para o Municipio. A manutencao na ponte consiste no conserto do guarda corpo no valor do orcamento em anexo e conforme o croqui. Da mesma fora  na reconstrucao do muro sera obedecida a planilha de materiais e quantidades relacionada  bem como  as medidas quantificadas no croqui elaborado pela equipe tecnica da prefeitura.","valorInicial":40827.7300,"valorParcela":40827.7300,"valorGlobal":40827.7300,"valorAcumulado":40827.7300,"dataAtualizacaoGlobal":"2025-05-19T09:24:15","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"92871466000180-1-000304/2025"}