{"dataPublicacaoPncp":"2025-05-19T09:24:06","anoContrato":2025,"tipoContrato":{"id":7,"nome":"Empenho","descricao":"Ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de condição futura, podendo substituir o termo de contrato em hipóteses específicas previstos em lei.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"002261","niFornecedor":"27526320000136","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"92871466000180","razaoSocial":"MUNICIPIO DE PICADA CAFE","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2025-04-25","dataVigenciaFim":"2025-12-30","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2025-04-25","dataAtualizacao":"2025-05-19T09:24:16","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"PATRICIA BRAGA BARCELOS","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"0000","nomeUnidade":"Prefeitura Municipal de Picada Cafe","municipioNome":"Picada Café","codigoIbge":"4314423","ufSigla":"RS","ufNome":"Rio Grande do Sul"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":787,"processo":"322","tipoPessoaSubContratada":null,"receita":false,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"92871466000180-2-000787/2025","emendaParlamentar":null,"temRemanejamento":null,"numeroParcelas":1,"objetoContrato":"Despesa conforme Termo de Referencia  para a prestacao de servicos de reforma  manutencao e reestabelecimento da Ponte de Concreto na Rua Andre Wittmann e de uma muro de arrimo nos fundos da Escola Estadual Decio Martins Costa  ambos os locais danificados pelas enchentes e chuvas de maio de 2024. Justificativa da despesa  A reforma  manutencao e reparo dos locais danificados sao de simples complexidade. A equipe tecnica no municipio elaborou um croqui e uma planilha quantificando e identificando o que precisa ser feito para que os resultados propostos sejam alcancados. A solucao pretendida fora exposta e orcada com empresas que atuam na regiao  especialmente  aquelas que ultimamente vem prestando servicos para o Municipio. A manutencao na ponte consiste no conserto do guarda corpo no valor do orcamento em anexo e conforme o croqui. Da mesma fora  na reconstrucao do muro sera obedecida a planilha de materiais e quantidades relacionada  bem como  as medidas quantificadas no croqui elaborado pela equipe tecnica da prefeitura.","nomeFornecedorSubContratado":null,"valorInicial":4800.0000,"valorParcela":4800.0000,"urlCipi":null,"identificadorCipi":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2025-05-19T09:24:16","valorAcumulado":4800.0000,"valorGlobal":4800.0000,"usuarioNome":"Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços","numeroControlePncpCompra":"92871466000180-1-000304/2025","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null}