{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":7,"nome":"Empenho","descricao":"Ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de condição futura, podendo substituir o termo de contrato em hipóteses específicas previstos em lei.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"004241","niFornecedor":"13440262000119","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"92871466000180","razaoSocial":"MUNICIPIO DE PICADA CAFE","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-09-03","dataVigenciaFim":"2026-09-03","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-03","dataAtualizacao":"2026-09-10T16:01:36","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"PAULO CRISTIANO KLERING EIRELI","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-10T16:01:36","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"0000","nomeUnidade":"Prefeitura Municipal de Picada Cafe","municipioNome":"Picada Café","codigoIbge":"4314423","ufSigla":"RS","ufNome":"Rio Grande do Sul"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":1635,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-10T16:01:36","nomeFornecedorSubContratado":null,"processo":"793","objetoContrato":"Despesa visando instalacao de ar condicionados adquiridos por meio do processo Licitatorio 432 2026  conforme abaixo  ITEM QUANTIDADE DESCRICAO LOCAL 1 1 Ar condicionado Split 12.000 btus  220V. EMEF 25 de Julho 2 1 Ar condicionado split inverter 18.000 btus quente frio 220V. EMEF 25 de Julho 3 6 Ar condicionado split 24.000 btus  220V. EMEF Santa Joana Francisca  3   Casa de Cultura Joaneta  1   Museu Maos Magicas  1  e EMEIEF Amiguinho  1  4 2 Ar condicionado split 30.000 btus  220V quente frio. EMEI Quatro Estacoes. Justificativa da despesa  A instalacao de aparelhos de ar condicionado justifica se pela necessidade de proporcionar condicoes adequadas de conforto termico  bem estar e qualidade ambiental nos espacos destinados ao atendimento de alunos  professores  servidores e demais usuarios das unidades escolares. As condicoes de temperatura interferem diretamente na qualidade do ambiente escolar  podendo ocasionar desconforto  reducao da concentracao  cansaco e dificuldades no desenvolvimento das atividades pedagogicas e administrativas. Dessa forma  a climatizacao adequada dos ambientes contribui para a criacao de espacos mais confortaveis e favoraveis ao processo de ensino e aprendizagem.","emendaParlamentar":null,"valorAcumulado":1780.0000,"valorGlobal":1780.0000,"valorInicial":1780.0000,"numeroParcelas":1,"tipoPessoaSubContratada":null,"valorParcela":1780.0000,"numeroRetificacao":0,"receita":false,"urlCipi":null,"identificadorCipi":null,"temRemanejamento":false,"numeroControlePNCP":"92871466000180-2-001635/2026","usuarioNome":"Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"92871466000180-1-000744/2026"}