{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":7,"nome":"Empenho","descricao":"Ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de condição futura, podendo substituir o termo de contrato em hipóteses específicas previstos em lei.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"004558","niFornecedor":"08725089000165","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"92871466000180","razaoSocial":"MUNICIPIO DE PICADA CAFE","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-09-28","dataVigenciaFim":"2026-09-28","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-28","dataAtualizacao":"2026-10-02T13:18:58","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"DEISE GABRIELA ENGEL   CIA LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-02T13:18:57","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"0000","nomeUnidade":"Prefeitura Municipal de Picada Cafe","municipioNome":"Picada Café","codigoIbge":"4314423","ufSigla":"RS","ufNome":"Rio Grande do Sul"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":1680,"processo":"827","temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"identificadorCipi":null,"valorAcumulado":253.7500,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-02T13:18:58","urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"92871466000180-2-001680/2026","nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Despesa visando aquisicao de medicamento para o a  paciente D.G.E.  conforme descrito abaixo e no processo judicial n  5001010 73.2026.8.21.0114. Efetuaremos a compra para tres meses de tratamento. DESCRICAO MATERIAL MENSAL QUANTIDADE SOLICITADA VALOR TOTAL Extrato de Cannabis sativa Canabidiol 79 14mg mL 30mL 1 frasco. Justificativa da despesa  Em virtude judicial  a secretaria tem obrigacao de fornecer o medicamento  e a compra deve ser feita de forma emergencial visando o acesso imediato do a  paciente ao tratamento. Estima se para a contratacao almejada o valor total de R  765 00 Deste valor  30  sera proveniente de recurso orcamentario do Municipio e 70  de recurso extraorcamentario do Estado. Tendo em vista que os valores apresentados no processo nao sao mais compativeis com o valor atual do medicamento  a prefeitura municipal arcara com a diferenca do valor para prosseguirmos com a compra. Devido a urgencia  e considerando o menor preco  foi definido como vencedor o estabelecimento abaixo.","valorInicial":253.7500,"valorParcela":253.7500,"valorGlobal":253.7500,"receita":false,"numeroParcelas":1,"usuarioNome":"Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"92871466000180-1-000776/2026"}