{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":7,"nome":"Empenho","descricao":"Ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de condição futura, podendo substituir o termo de contrato em hipóteses específicas previstos em lei.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"004556","niFornecedor":"92665611060072","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"92871466000180","razaoSocial":"MUNICIPIO DE PICADA CAFE","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-09-28","dataVigenciaFim":"2026-09-28","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-28","dataAtualizacao":"2026-10-02T13:19:08","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":6,"nome":"Mão de Obra"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"DIMED S A   DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS   FL.835","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-02T13:19:08","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"0000","nomeUnidade":"Prefeitura Municipal de Picada Cafe","municipioNome":"Picada Café","codigoIbge":"4314423","ufSigla":"RS","ufNome":"Rio Grande do Sul"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":1682,"processo":"829","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"92871466000180-2-001682/2026","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Despesa visando aquisicao de medicamento para o a  paciente I.T.  conforme descrito abaixo e no processo judicial n  5002098.20.2024.8.21.0114. Efetuaremos a compra para tres meses de tratamento. DESCRICAO MATERIAL MENSAL VALOR MENSAL QUANTIDADE SOLICITADA VALOR TOTAL Fumarato de Vonoprazana 20mg 30 comprimidos R  213 20 90 comprimidos R  639 60. Justificativa da despesa  Em virtude judicial  a secretaria tem obrigacao de fornecer o medicamento  e a compra deve ser feita de forma emergencial visando o acesso imediato do a  paciente ao tratamento. Estima se para a contratacao almejada o valor total de R  639 60 Deste valor  30  sera proveniente de recurso orcamentario do Municipio e 70  de recurso extraorcamentario do Estado. Devido a urgencia  e considerando o menor preco  foi definido como vencedor o estabelecimento abaixo.","valorInicial":191.8800,"valorParcela":191.8800,"valorGlobal":191.8800,"valorAcumulado":191.8800,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-02T13:19:08","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"92871466000180-1-000787/2026"}