{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":7,"nome":"Empenho","descricao":"Ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de condição futura, podendo substituir o termo de contrato em hipóteses específicas previstos em lei.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"004557","niFornecedor":"08725089000165","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"92871466000180","razaoSocial":"MUNICIPIO DE PICADA CAFE","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-09-28","dataVigenciaFim":"2026-09-28","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-28","dataAtualizacao":"2026-10-02T13:19:12","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"DEISE GABRIELA ENGEL   CIA LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-02T13:19:11","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"0000","nomeUnidade":"Prefeitura Municipal de Picada Cafe","municipioNome":"Picada Café","codigoIbge":"4314423","ufSigla":"RS","ufNome":"Rio Grande do Sul"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":1683,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-02T13:19:12","nomeFornecedorSubContratado":null,"processo":"830","objetoContrato":"Despesa visando aquisicao de medicamentos para o a  paciente R.V.C.  conforme descrito abaixo e no processo judicial n  5002474 40.2023.8.21.0114. Efetuaremos a compra para tres meses de tratamento. DESCRICAO MATERIAL MENSAL VALOR MENSAL QUANTIDADE SOLICITADA VALOR TOTAL Aciclovir 400mg 60 comprimidos R  93 00 180 comprimidos R  279 00 Hialuronato de sodio 0 15   Associacoes 10mL colirio 4 frascos R  69 00 3 frascos R  207 00. Justificativa da despesa  Em virtude judicial  a secretaria tem obrigacao de fornecer o medicamento  e a compra deve ser feita de forma emergencial visando o acesso imediato do a  paciente ao tratamento. Estima se para a contratacao almejada o valor total de R  486 00 Deste valor  30  sera proveniente de recurso orcamentario do Municipio e 70  de recurso extraorcamentario do Estado. Devido a urgencia  e considerando o menor preco  foi definido como vencedor o estabelecimento abaixo.","emendaParlamentar":null,"valorAcumulado":145.8000,"valorGlobal":145.8000,"valorInicial":145.8000,"numeroParcelas":1,"tipoPessoaSubContratada":null,"valorParcela":145.8000,"numeroRetificacao":0,"receita":false,"urlCipi":null,"identificadorCipi":null,"temRemanejamento":false,"numeroControlePNCP":"92871466000180-2-001683/2026","usuarioNome":"Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"92871466000180-1-000777/2026"}