{"processo":"51","dataPublicacaoPncp":"2026-06-09T16:27:07","anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":7,"nome":"Empenho","descricao":"Ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de condição futura, podendo substituir o termo de contrato em hipóteses específicas previstos em lei.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"000307","niFornecedor":"11929815000176","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"92871466000180","razaoSocial":"MUNICIPIO DE PICADA CAFE","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-01-05","dataVigenciaFim":"2026-12-31","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-01-05","dataAtualizacao":"2026-06-09T16:27:07","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"ALEXANDRE ROBINSON","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"0000","nomeUnidade":"Prefeitura Municipal de Picada Cafe","municipioNome":"Picada Café","codigoIbge":"4314423","ufSigla":"RS","ufNome":"Rio Grande do Sul"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":462,"tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Despesa conforme termo tem por objeto a aquisicao de fragmentadora de papel  automatica  220 V com capacidade de 300 folhas e 60 litros de armazenamento com operacao silenciosa. A aquisicao sera para a Secretaria Municipal de Educacao e Cultura. Justificativa da despesa  A presente aquisicao tem como objetivo atender a demanda da Secretaria Municipal de Educacao de Picada Cafe  no que diz respeito a melhor organizacao e praticidade do trabalho envolvido. A aquisicao da fragmentadora de papel para a Biblioteca Publica Municipal  contribui para melhor organizacao e praticidade  atendendo desta forma com maior qualidade as demandas da Secretaria de Educacao.","valorInicial":8649.0000,"numeroControlePNCP":"92871466000180-2-000462/2026","valorParcela":8649.0000,"valorGlobal":8649.0000,"valorAcumulado":8649.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-06-09T16:27:07","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"92871466000180-1-000063/2026"}