{"processo":"70","dataPublicacaoPncp":"2026-06-09T16:27:39","anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":7,"nome":"Empenho","descricao":"Ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de condição futura, podendo substituir o termo de contrato em hipóteses específicas previstos em lei.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"000365","niFornecedor":"00498565000140","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"92871466000180","razaoSocial":"MUNICIPIO DE PICADA CAFE","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-01-12","dataVigenciaFim":"2026-01-15","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-01-12","dataAtualizacao":"2026-06-09T16:27:39","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":6,"nome":"Mão de Obra"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"CARLOS AFONSO WITTMANN                  ","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"0000","nomeUnidade":"Prefeitura Municipal de Picada Cafe","municipioNome":"Picada Café","codigoIbge":"4314423","ufSigla":"RS","ufNome":"Rio Grande do Sul"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":487,"tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Despesa conforme Termo de Referencia tem por objeto a contratacao de empresa especializada para a realizacao dos servicos de troca de oleo do motor  substituicao do filtro de oleo  e anel de bujao do veiculo Argo JCJ 2C42  de propriedade do Municipio de Picada Cafe. Termo de Referencia tem por objeto Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servico de manutencao corretiva e ou preventiva do sistema de arrefecimento do veiculo Renault Kwid  placa JBN7C47  de propriedade do Municipio de Picada Cafe  incluindo fornecimento de mao de obra e  se necessario  pecas e materiais compativeis com as especificacoes do fabricante.Termo de Referencia tem por objeto a contratacao de empresa especializada para a realizacao dos servicos de troca de oleo do motor  substituicao do filtro de oleo  e anel de bujao do veiculo Polo IZU 1H56  de propriedade do Municipio de Picada Cafe. Termo de Referencia tem por objeto a contratacao de empresa especializada para a realizacao dos servicos de troca de oleo do motor e anel de bujao do veiculo Citroen JDG0F83  de propriedade do Municipio de Picada Cafe. justificativa da despesa  A manutencao preventiva e necessaria para garantir o bom desempenho  a seguranca  a conservacao e a vida util do veiculo pertencente a frota municipal  assegurando a continuidade dos servicos publicos.","valorInicial":594.0000,"numeroControlePNCP":"92871466000180-2-000487/2026","valorParcela":594.0000,"valorGlobal":594.0000,"valorAcumulado":594.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-06-09T16:27:39","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"92871466000180-1-000064/2026"}