{"dataPublicacaoPncp":"2026-06-09T16:27:55","anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":7,"nome":"Empenho","descricao":"Ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de condição futura, podendo substituir o termo de contrato em hipóteses específicas previstos em lei.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"000386","niFornecedor":"00498565000140","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"92871466000180","razaoSocial":"MUNICIPIO DE PICADA CAFE","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-01-14","dataVigenciaFim":"2026-01-19","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-01-14","dataAtualizacao":"2026-06-09T16:27:55","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":6,"nome":"Mão de Obra"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"CARLOS AFONSO WITTMANN                  ","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"0000","nomeUnidade":"Prefeitura Municipal de Picada Cafe","municipioNome":"Picada Café","codigoIbge":"4314423","ufSigla":"RS","ufNome":"Rio Grande do Sul"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":503,"processo":"82","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"92871466000180-2-000503/2026","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Despesa visando a contratacao de empresa especializada para a troca do cano de oleo do torque para o sistema de freio e a reposicao de oleo hidraulico da retroescavadeira CASE 580N  placa IZM0B73  pertencente a Secretaria Municipal de Obras  incluindo fornecimento de pecas  materiais e mao de obra necessarios a perfeita execucao dos servicos. Eempresa especializada para fornecimento de pecas e prestacao de servicos de mao de obra para a troca dos reparos do trambulador do veiculo VW Parati  placas IRW 8408  pertencente a Secretaria Municipal de Obras  visando garantir o pleno funcionamento do sistema de cambio e a seguranca na conducao do veiculo. Empresa especializada para prestacao de servicos de manutencao corretiva e preventiva no sistema de arrefecimento do veiculo VW Polo  placas IQS 9790  pertencente a Secretaria Municipal de Obras  incluindo fornecimento de pecas  materiais e mao de obra necessarios para o perfeito funcionamento do sistema. Justificativa da despesa  A contratacao justifica se pela necessidade de corrigir falhas no sistema hidraulico e de frenagem da retroescavadeira  ocasionadas por desgaste ou avaria no cano de oleo do torque  o que pode comprometer o funcionamento adequado do equipamento e a seguranca do operador. A retroescavadeira e utilizada diariamente em servicos essenciais de manutencao  obras e atendimento a populacao  sendo imprescindivel sua plena operacionalidade para a continuidade dos servicos publicos. Desgaste natural dos componentes do trambulador  ocasionando dificuldades no engate das marchas  comprometendo a operacao do veiculo e podendo gerar danos mecanicos adicionais  bem como riscos a seguranca do servidor condutor. O referido veiculo e utilizado diariamente nas atividades operacionais da Secretaria Municipal de Obras  sendo essencial para a continuidade dos servicos publicos prestados a populacao. E manter o sistema de arrefecimento em perfeitas condicoes de funcionamento  prevenindo o superaquecimento do motor  evit","valorInicial":202.5000,"valorParcela":202.5000,"valorGlobal":202.5000,"valorAcumulado":202.5000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-06-09T16:27:55","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"92871466000180-1-000075/2026"}