{"processo":"96","dataPublicacaoPncp":"2026-06-09T16:28:33","anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":7,"nome":"Empenho","descricao":"Ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de condição futura, podendo substituir o termo de contrato em hipóteses específicas previstos em lei.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"000427","niFornecedor":"91411959000175","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"92871466000180","razaoSocial":"MUNICIPIO DE PICADA CAFE","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-01-21","dataVigenciaFim":"2026-01-21","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-01-21","dataAtualizacao":"2026-06-09T16:28:33","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"MATERIAIS DE CONSTRUCAO MULLER LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"0000","nomeUnidade":"Prefeitura Municipal de Picada Cafe","municipioNome":"Picada Café","codigoIbge":"4314423","ufSigla":"RS","ufNome":"Rio Grande do Sul"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":537,"tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Despesa visando aquisicao de materiais diversos para a execucao de servicos de manutencao  reparos corretivos e reformas em geral no predio da escola desativada da localidade do Morro Bock  no predio da SMEC e SMOB  e no predio da UBS Centro. Justificativa da despesa  A presente despesa justifica se pela necessidade de garantir a continuidade e a adequada execucao das atividades administrativas deste orgao  assegurando o pleno funcionamento dos servicos prestados. A contratacao mostra se essencial para atender as demandas operacionais  contribuindo para a eficiencia  a organizacao e a regularidade das rotinas de trabalho  em conformidade com o interesse publico e os principios da administracao publica.","valorInicial":9000.0000,"numeroControlePNCP":"92871466000180-2-000537/2026","valorParcela":9000.0000,"valorGlobal":9000.0000,"valorAcumulado":9000.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-06-09T16:28:33","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"92871466000180-1-000090/2026"}