{"dataPublicacaoPncp":"2026-06-22T17:04:19","anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":7,"nome":"Empenho","descricao":"Ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de condição futura, podendo substituir o termo de contrato em hipóteses específicas previstos em lei.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"001423","niFornecedor":"27286740000192","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"92871466000180","razaoSocial":"MUNICIPIO DE PICADA CAFE","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-03-24","dataVigenciaFim":"2026-03-24","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-03-24","dataAtualizacao":"2026-06-22T17:04:19","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"FABIEL FERNANDO MOMBACH","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"0000","nomeUnidade":"Prefeitura Municipal de Picada Cafe","municipioNome":"Picada Café","codigoIbge":"4314423","ufSigla":"RS","ufNome":"Rio Grande do Sul"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":739,"processo":"281","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Despesa visando empresa especializada para a prestacao de servicos de manutencao preventiva e corretiva  sob demanda  em equipamentos instalados em pracas publicas  parques e areas de lazer do municipio  pelo regime de execucao indireta  com fornecimento de mao de obra  ferramentas e equipamentos necessarios. A contratacao sera realizada por estimativa de ate 1.000  mil  horas de servicos  a serem executadas conforme a necessidade da Secretaria. Justificativa da despesa  Os servicos compreendem a manutencao  conservacao e recuperacao de estruturas e equipamentos urbanos  incluindo  mas nao se limitando a  manutencao de brinquedos infantis  balancos  escorregadores  gangorras  entre outros   Manutencao de equipamentos de academias ao ar livre  Reparos em bancos  lixeiras  cercas  pergolados e demais mobiliarios urbanos  Servicos de pintura em geral  estrutura metalica  madeira e outros materiais   incluindo lixamento  preparacao de superficie e aplicacao de tinta  Lavagem e limpeza de equipamentos e estruturas  visando a conservacao e higiene dos espacos publicos  Tratamento de corrosao  ferrugem e desgastes decorrentes do uso e da exposicao as intemperies  Outros servicos correlatos necessarios a plena funcionalidade e seguranca dos equipamentos.","valorInicial":34000.0000,"valorParcela":34000.0000,"valorGlobal":34000.0000,"valorAcumulado":34000.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-06-22T17:04:19","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"92871466000180-2-000739/2026","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"92871466000180-1-000255/2026","usuarioNome":"Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços"}