{"identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"dataPublicacaoPncp":"2025-04-08T21:48:35","anoContrato":2024,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"4924","niFornecedor":"07807120000144","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"92883834000100","razaoSocial":"DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM","esferaId":"E","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2025-01-21","dataVigenciaFim":"2026-02-04","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2025-02-04","dataAtualizacao":"2026-07-15T02:32:40","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":7,"nome":"Obras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"CONSTRUTORA ALEGRETENSE LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"9481","nomeUnidade":"DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM","municipioNome":"Porto Alegre","codigoIbge":"4314902","ufSigla":"RS","ufNome":"Rio Grande do Sul"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":11,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-07-15T02:32:40","valorAcumulado":7166061.6400,"valorGlobal":7166061.6400,"processo":"24/0435-0017701-0","receita":false,"temRemanejamento":false,"valorInicial":7166061.6400,"objetoContrato":"Contratação de empresa do ramo de engenharia para contração de empresa, sem Disputa Eletrônica de empresa para execução dos serviços de elaboração de estudos, projetos básico e executivo de engenharia, obtenção de licenças,outorgas,aprovação, remoção e destinação dos entulhos e execução das obras de implantação e sinalização,visando sua reconstrução, como descrita a seguir: PONTE SOBRE O ARROIO CAPIVARI, JUNTO A ERS-507,KM 8+100,TRECHO ENTR.ERS-566 (p/MAÇAMBARÁ)–PONTE S/ARROIO CAPIVARI.","nomeFornecedorSubContratado":null,"emendaParlamentar":null,"valorParcela":7166061.6400,"tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":2,"numeroParcelas":1,"numeroControlePNCP":"92883834000100-2-000011/2024","usuarioNome":"LicitaCon - TCE-RS","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"92883834000100-1-000138/2024"}