[{"numeroItem":1,"descricao":"De conformidade com o artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, CONSIDERO INEXIGÍVEL a licitação para o contratação da empresa CÂMARA RIO GRANDENSE DO LIVRO, responsável de forma exclusiva pela locação do espaço de 28 de outubro de 2026 a 16 de novembro de 2026 para montagem do stand, com área de 24,00m², para fins de participação da Secretaria de Estado da Educação/RS na 72ª Feira do Livro de Porto Alegre, que ocorrerá de 30 de outubro a 15 de novembro de 2026, na Praça da Alfândega, no Centro Histórico, na cidade de Porto Alegre, no valor total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). ","materialOuServico":"S","materialOuServicoNome":"Serviço","valorUnitarioEstimado":150000.0000,"valorTotal":150000.0000,"quantidade":1.0000,"unidadeMedida":"mês","orcamentoSigiloso":false,"itemCategoriaId":3,"itemCategoriaNome":"Não se aplica","patrimonio":null,"codigoRegistroImobiliario":null,"criterioJulgamentoId":7,"criterioJulgamentoNome":"Não se aplica","situacaoCompraItem":2,"situacaoCompraItemNome":"Homologado","tipoBeneficio":5,"tipoBeneficioNome":"Não se aplica","incentivoProdutivoBasico":false,"dataInclusao":"2026-10-27T12:17:31","dataAtualizacao":"2026-10-27T12:17:32","temResultado":true,"imagem":0,"aplicabilidadeMargemPreferenciaNormal":false,"aplicabilidadeMargemPreferenciaAdicional":false,"percentualMargemPreferenciaNormal":null,"percentualMargemPreferenciaAdicional":null,"ncmNbsCodigo":null,"ncmNbsDescricao":null,"catalogo":null,"categoriaItemCatalogo":null,"catalogoCodigoItem":null,"informacaoComplementar":null,"tipoMargemPreferencia":null,"exigenciaConteudoNacional":false}]