{"numeroControlePncpAta":null,"dataPublicacaoPncp":"2024-06-17T16:02:26","anoContrato":2024,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"20938","niFornecedor":"44587447000184","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"93021632000112","razaoSocial":"SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA E DESENVOLVIMENTO RURAL","esferaId":"E","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2024-06-13","dataVigenciaFim":"2024-07-06","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2024-06-21","dataAtualizacao":"2026-07-15T03:01:21","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"LARI MAURO LEIPNITZ","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"SEAPI","nomeUnidade":"SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO","municipioNome":"Porto Alegre","codigoIbge":"4314902","ufSigla":"RS","ufNome":"Rio Grande do Sul"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"processo":"24150000028650","sequencialContrato":7,"numeroRetificacao":3,"tipoPessoaSubContratada":null,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"objetoContrato":"Contratação de empresa especializada, para realização de serviço de reforma e reparo da edificação onde está lotada o Escritório de Defesa Agropecuária EDA – São Leopoldo","valorInicial":9801.0000,"valorParcela":9801.0000,"valorGlobal":9801.0000,"valorAcumulado":9801.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-07-15T03:01:21","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"93021632000112-2-000007/2024","nomeFornecedorSubContratado":null,"usuarioNome":"LicitaCon - TCE-RS","numeroControlePncpCompra":"93021632000112-1-000002/2024","codigoPaisFornecedor":"BRA"}