{"dataPublicacaoPncp":"2024-06-26T13:13:19","anoContrato":2024,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"99","niFornecedor":"27611568000103","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"93539153000192","razaoSocial":"MUNICIPIO DE BARRA DO RIO AZUL","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2024-06-25","dataVigenciaFim":"2025-01-31","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2024-06-25","dataAtualizacao":"2026-08-10T10:14:38","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"LUIS ALBERTO FERRARI","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"1","nomeUnidade":"Prefeitura Municipal Barra do Rio Azul","municipioNome":"Barra do Rio Azul","codigoIbge":"4301925","ufSigla":"RS","ufNome":"Rio Grande do Sul"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":69,"processo":"62/2024","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":3,"usuarioNome":"digifred sistemas de informação ltda","numeroControlePNCP":"93539153000192-2-000069/2024","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":false,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Prestação de serviços de hora/máquina para realização de serviços de escavação de micro açudes em propriedades rurais do município, sendo aproximadamente 20 horas máquina por açude, conforme Processo PROA nº 22/1500-0001465-9 e Convênio FPE nº 1335/2022, celebrado entre o município de Barra do Rio Azul e Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural.","valorInicial":78000.0000,"valorParcela":78000.0000,"valorGlobal":78000.0000,"valorAcumulado":0.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-08-10T10:14:38","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"93539153000192-1-000049/2024"}