{"codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"93539187000187-1-000122/2026","anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"223","niFornecedor":"30695102000130","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"93539187000187","razaoSocial":"MUNICIPIO DE CARLOS GOMES","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-08-25","dataVigenciaFim":"2026-09-25","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-08-25","dataAtualizacao":"2026-09-14T13:57:43","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"Britagem Conte Ltda","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-14T13:57:41","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"1","nomeUnidade":"Município de Carlos Gomes","municipioNome":"Carlos Gomes","codigoIbge":"4304853","ufSigla":"RS","ufNome":"Rio Grande do Sul"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":122,"processo":"223/2026","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Aquisição de 500 (quinhentas) toneladas de pedra rachão, destinada ao reforço e à estabilização do subleito nos trechos das estradas municipais contempladas pelo Programa Pavimenta RS, onde foram identificadas condições inadequadas de suporte em razão das características de umidade, verificadas após a execução da escavação para nivelamento topográfico, visando garantir a adequada execução da base e a continuidade dos serviços de pavimentação conforme o projeto executivo.","valorInicial":44000.0000,"valorParcela":44000.0000,"valorGlobal":44000.0000,"valorAcumulado":44000.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-14T13:57:43","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"93539187000187-2-000122/2026","usuarioNome":"System Desenvolvimento de Software"}