{"dataPublicacaoPncp":"2025-04-09T01:20:17","anoContrato":2025,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"43","niFornecedor":"29949750000196","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"94392164000155","razaoSocial":"FUNDACAO GAUCHA DO TRABALHO E ACAO SOCIAL","esferaId":"E","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2025-03-25","dataVigenciaFim":"2027-04-23","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2025-04-23","dataAtualizacao":"2026-07-16T02:11:10","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"TREVOSUL SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"9514","nomeUnidade":"FUNDAÇÃO GAÚCHA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL","municipioNome":"Porto Alegre","codigoIbge":"4314902","ufSigla":"RS","ufNome":"Rio Grande do Sul"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":1,"processo":"24/2159-0000112-9","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":8,"receita":false,"numeroParcelas":1,"objetoContrato":"Prestação de serviços contínuos de Auxiliar de limpeza e conservação, Aux. de Copeira e Jardineiro, com fornecimento de materiais, para execução nas Agências/Unidades de Atendimento da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social – FGTAS, na Capital e no Interior do Estado do RS. Os serviços serão prestados nas dependências da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social - FGTAS, na cidade de Porto Alegre e no interior do Estado. ","numeroControlePNCP":"94392164000155-2-000001/2025","temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"valorInicial":1944599.2800,"valorParcela":2464214.2400,"valorGlobal":2464214.2400,"valorAcumulado":2464214.2400,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-07-16T02:11:10","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"LicitaCon - TCE-RS","codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"87958658000199-1-000494/2024"}