{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"93","niFornecedor":"40096563000140","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"94444346000122","razaoSocial":"MUNICIPIO DE PINHAL GRANDE","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-09-11","dataVigenciaFim":"2026-12-31","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-11","dataAtualizacao":"2026-09-14T09:58:49","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"MULLER PET SHOP LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-14T09:58:42","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"31","nomeUnidade":"Município De Pinhal Grande","municipioNome":"Pinhal Grande","codigoIbge":"4314472","ufSigla":"RS","ufNome":"Rio Grande do Sul"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118/2026","sequencialContrato":91,"processo":"118/2026","temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"identificadorCipi":null,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-14T09:58:49","urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"94444346000122-2-000091/2026","nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Contratação de empresa especializada para o fornecimento e aplicação de vacinas antirrábicas, destinadas a campanha de imunização de cães e gatos no Município de Pinhal Grande/RS, visando à prevenção, controle da raiva animal e à proteção da saúde pública.","valorInicial":18000.0000,"valorParcela":6000.0000,"valorGlobal":18000.0000,"receita":false,"numeroParcelas":3,"usuarioNome":"Tecnosweb - Tecnologia de Gestão","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"94444346000122-1-000153/2026"}