{"dataPublicacaoPncp":"2026-09-01T15:12:00","anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":7,"nome":"Empenho","descricao":"Ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de condição futura, podendo substituir o termo de contrato em hipóteses específicas previstos em lei.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"003942","niFornecedor":"16833704000185","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"94702784000143","razaoSocial":"MUNICIPIO DE HULHA NEGRA","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-09-01","dataVigenciaFim":"2026-09-11","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-01","dataAtualizacao":"2026-09-01T15:12:00","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"CRISTIANO RADTKE DE RADTKE ME","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"115","nomeUnidade":"Secretaria de Administração, planejamento e Meio ambiente-Setor de licitações e contratos","municipioNome":"Hulha Negra","codigoIbge":"4309654","ufSigla":"RS","ufNome":"Rio Grande do Sul"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":586,"processo":"21","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"urlCipi":null,"receita":false,"numeroControlePNCP":"94702784000143-2-000586/2026","valorInicial":5070.8100,"valorParcela":5070.8100,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-01T15:12:00","valorGlobal":5070.8100,"valorAcumulado":5070.8100,"identificadorCipi":null,"objetoContrato":"SRP   AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR  PNAE   DESTINADO A ALIMENTACAO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE HULHA NEGRA  DURANTE O ANO LETIVO DE 2026  CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO AO PROCESSO DIGITAL N  1194 2026.","emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"usuarioNome":"Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":"94702784000143-1-000118/2026-000001","numeroControlePncpCompra":"94702784000143-1-000118/2026"}