{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"174","niFornecedor":"62301165000150","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"94702784000143","razaoSocial":"MUNICIPIO DE HULHA NEGRA","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-09-18","dataVigenciaFim":"2027-09-18","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-18","dataAtualizacao":"2026-09-18T14:45:53","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"CLINICA XAVIER E MORAES LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-18T14:45:53","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"0000","nomeUnidade":"Prefeitura Municipal de Hulha Negra","municipioNome":"Hulha Negra","codigoIbge":"4309654","ufSigla":"RS","ufNome":"Rio Grande do Sul"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":656,"processo":"367","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"objetoContrato":"CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE ACOLHIMENTO  INSTITUCIONAL  MEDIANTE DISPONIBILIZACAO DE VAGAS EM RESIDENCIA TERAPEUTICA  INSTITUICAO DE LONGA PERMANENCIA PARA IDOSOS  ILPI  E CASAS DE ACOLHIMENTO PARA MULHERES EM SITUACAO DE VIOLENCIA  VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DA ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE HULHA NEGRA  CONFORME AS CONDICOES E ESPECIFICACOES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO   PROCESSO DIGITAL N  2001 ","emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"valorInicial":960000.0000,"valorParcela":960000.0000,"valorGlobal":960000.0000,"valorAcumulado":960000.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-18T14:45:53","urlCipi":null,"identificadorCipi":null,"numeroControlePNCP":"94702784000143-2-000656/2026","numeroControlePncpCompra":"94702784000143-1-000281/2026","usuarioNome":"Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null}