{"dataPublicacaoPncp":"2025-12-03T15:41:33","anoContrato":2025,"tipoContrato":{"id":7,"nome":"Empenho","descricao":"Ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de condição futura, podendo substituir o termo de contrato em hipóteses específicas previstos em lei.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"8621","niFornecedor":"87301685000194","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"94705936000161","razaoSocial":"MUNICIPIO DE SANTA CLARA DO SUL","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2025-12-03","dataVigenciaFim":"2025-12-03","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2025-12-03","dataAtualizacao":"2025-12-03T15:41:36","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"CLUBE CENTRO DE RESERVISTAS DO TIRO DE GUERRA 239","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE JANTAR PARA EVENTO DE QUALIFICAÇÃO E CONFRATERNIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE  SERÁ REALIZADO APENAS NO DIA 23/12/2025 A NOITE NO CLUBE CENTRO DE RESERVISTAS.DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 113/2025O PAGAMENTO SERÁ EFETUADO EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS AO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, APÓS A APRESENTAÇÃO DA NOTA FISCAL AO SETOR DE CONTADORIA DO MUNICÍPIO E DEMAIS DOCUMENTOS.DEVERÁ CONSTAR NA NF A OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL OU A ALÍQUOTA DE IR A SER RETIDO. INFORMAR O Nº DO EMPENHO NA NOTA FISCAL.CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.846/2025.","valorInicial":1163.8000,"valorParcela":0.0000,"valorGlobal":1163.8000,"valorAcumulado":0.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2025-12-03T15:41:36","identificadorCipi":"111.11-011","urlCipi":"","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"1","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CLARA DO SUL","municipioNome":"Santa Clara do Sul","codigoIbge":"4316758","ufSigla":"RS","ufNome":"Rio Grande do Sul"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":1998,"processo":"000187/25","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"94705936000161-2-001998/2025","numeroControlePncpCompra":"94705936000161-1-000194/2025","codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpAta":null,"usuarioNome":"Fiorilli Software"}