{"dataPublicacaoPncp":"2025-05-13T10:28:38","anoContrato":2025,"tipoContrato":{"id":7,"nome":"Empenho","descricao":"Ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de condição futura, podendo substituir o termo de contrato em hipóteses específicas previstos em lei.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"3196","niFornecedor":"42348006000102","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"94705936000161","razaoSocial":"MUNICIPIO DE SANTA CLARA DO SUL","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2025-05-12","dataVigenciaFim":"2025-05-12","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2025-05-12","dataAtualizacao":"2025-05-13T10:28:42","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"COMERCIAL SUL TUBULACOES EIRELI","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"1","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CLARA DO SUL","municipioNome":"Santa Clara do Sul","codigoIbge":"4316758","ufSigla":"RS","ufNome":"Rio Grande do Sul"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":435,"processo":"000175/24","numeroControlePNCP":"94705936000161-2-000435/2025","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NOS POÇOS ARTESIANOS DO MUNICÍPIODEVERÁ CONSTAR NA NF A OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL OU A ALÍQUOTA DE IR A SER RETIDO. INFORMAR O Nº DO EMPENHO NA NOTA FISCAL.CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.207/2025.","valorInicial":15758.0000,"valorParcela":0.0000,"valorGlobal":15758.0000,"valorAcumulado":0.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2025-05-13T10:28:42","identificadorCipi":"111.11-011","urlCipi":"","usuarioNome":"Fiorilli Software","numeroControlePncpCompra":"94705936000161-1-000131/2024","codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpAta":null}