{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":7,"nome":"Empenho","descricao":"Ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de condição futura, podendo substituir o termo de contrato em hipóteses específicas previstos em lei.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"6492","niFornecedor":"30644818000108","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"94705936000161","razaoSocial":"MUNICIPIO DE SANTA CLARA DO SUL","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-09-04","dataVigenciaFim":"2026-09-04","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-04","dataAtualizacao":"2026-09-08T07:47:35","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"CALMED DISTRIBUIDORA E SERVICOS TECNICOS LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-08T07:47:34","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"1","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CLARA DO SUL","municipioNome":"Santa Clara do Sul","codigoIbge":"4316758","ufSigla":"RS","ufNome":"Rio Grande do Sul"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":1763,"processo":"000145/26","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"94705936000161-2-001763/2026","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA COMPLETA EM 01 (UMA) CÂMARAINEXIGIBILIDADE Nº 35/2026APÓS A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO E SOLICITAÇÃO DO SERVIÇO A EMPRESA TERÁ ATÉ 60 DIAS PARA REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA E O PAGAMENTO DO SERVIÇO DEVERÁ OCORRER EM ATÉ 30 DIAS APÓS A APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO TÉCNICO E NOTA FISCAL EMITIDA PELA CONTRATADADEVERÁ CONSTAR NA NF A OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL OU A ALÍQUOTA DE IR A SER RETIDO. INFORMAR O Nº DO EMPENHO NA NOTA FISCAL.CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.974/2026.","valorInicial":890.0000,"valorParcela":890.0000,"valorGlobal":890.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-08T07:47:35","identificadorCipi":"111.11-011","urlCipi":null,"usuarioNome":"Fiorilli Software","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"94705936000161-1-000150/2026"}