{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":7,"nome":"Empenho","descricao":"Ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de condição futura, podendo substituir o termo de contrato em hipóteses específicas previstos em lei.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"6559","niFornecedor":"45571777000144","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"94705936000161","razaoSocial":"MUNICIPIO DE SANTA CLARA DO SUL","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-09-09","dataVigenciaFim":"2026-09-09","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-09","dataAtualizacao":"2026-09-10T08:44:37","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"J. DORLI VEDOIA JUNIOR E T. KERBER VEDOIA LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-10T08:44:37","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"1","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CLARA DO SUL","municipioNome":"Santa Clara do Sul","codigoIbge":"4316758","ufSigla":"RS","ufNome":"Rio Grande do Sul"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":1791,"processo":"000149/26","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"94705936000161-2-001791/2026","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA CONSERTO DE FECHADURA ELETRÔNICA DA EMEF PROFESSOR SERENO AFONSO HEISLER E SEMAE. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 91/2026O MATERIAL DEVERÁ SER ENTREGUE E INSTALADO EM ATÉ 10 DIAS APÓS A EMISSÃO DO EMPENHO AO FORNECEDOR.O MATERIAL DEVERÁ SER ENTREGUE E INSTALADO, NOS ENDEREÇOS: - EMEF PROFESSOR SERENO AFONSO HEISLER, AVENIDA 28 DE MAIO, 1069, CENTRO DE SANTA CLARA DO SUL/RS, CEP: 95.915-000. - SEMAE, AVENIDA 28 DE MAIO, 591, CENTRO DE SANTA CLARA DO SUL/RS, CEP: 95.915-000.O PAGAMENTO SERÁ EM 10 DIAS E MEDIANTE ENTREGA DO MATERIAL, INSTALAÇÃO E EMISSÃO DA NOTA FISCAL, PELA EMPRESA GANHADORA DO PRODUTO.DEVERÁ CONSTAR NA NF A OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL OU A ALÍQUOTA DE IR A SER RETIDO. INFORMAR O Nº DO EMPENHO NA NOTA FISCAL.CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.960/2026.","valorInicial":2755.9000,"valorParcela":2755.9000,"valorGlobal":2755.9000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-10T08:44:37","identificadorCipi":"111.11-011","urlCipi":null,"usuarioNome":"Fiorilli Software","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"94705936000161-1-000155/2026"}