{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":7,"nome":"Empenho","descricao":"Ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de condição futura, podendo substituir o termo de contrato em hipóteses específicas previstos em lei.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"6612","niFornecedor":"68489914000100","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"94705936000161","razaoSocial":"MUNICIPIO DE SANTA CLARA DO SUL","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-09-11","dataVigenciaFim":"2026-09-11","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-11","dataAtualizacao":"2026-09-14T08:58:47","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"68.489.914 JOAO GABRIEL BATHKE","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-14T08:58:47","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"1834","nomeUnidade":"Pregoeira e Equipe de Apoio","municipioNome":"Santa Clara do Sul","codigoIbge":"4316758","ufSigla":"RS","ufNome":"Rio Grande do Sul"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":1809,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-14T08:58:47","nomeFornecedorSubContratado":null,"processo":"000153/26","objetoContrato":"AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS OFICIAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DO MUNICÍPIO DE SANTA CLARA DO SUL, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, PARA UTILIZAÇÃO EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS, EVENTOS, SOLENIDADES E ATOS CÍVICOSDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 092/2026O MATERIAL DEVERÁ SER ENTREGUE EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS CONTADOS DA EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO, O PAGAMENTO SERÁ EFETUADO NO PRAZO DE ATÉ 10 (DEZ) DIAS APÓS O RECEBIMENTO DEFINITIVO DO OBJETO E A APRESENTAÇÃO DA RESPECTIVA NOTA FISCAL, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO SERVIDOR RESPONSÁVELDEVERÁ CONSTAR NA NF A OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL OU A ALÍQUOTA DE IR A SER RETIDO. INFORMAR O Nº DO EMPENHO NA NOTA FISCAL.CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.923/2026.","emendaParlamentar":null,"valorAcumulado":null,"valorGlobal":10675.0000,"valorInicial":10675.0000,"numeroParcelas":1,"tipoPessoaSubContratada":null,"valorParcela":10675.0000,"numeroRetificacao":0,"receita":false,"urlCipi":null,"identificadorCipi":"111.11-011","temRemanejamento":false,"numeroControlePNCP":"94705936000161-2-001809/2026","usuarioNome":"Fiorilli Software","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"94705936000161-1-000159/2026"}